Escrito por: CUT Paraná
Encontro em ambiente virtual da central reuniu lideranças locais e nacionais para avançar no plano de lutas em defesa da classe trabalhadora
Com mais de 200 delegados e delegadas inscritos, participação do ex-presidente Lula e muitas análises e debates, a CUT Paraná encerrou a sua 16º Plenária. O encontro em ambiente virtual por conta da pandemia de Covid-19 reuniu lideranças locais e nacionais para debater e avançar no plano de lutas da Central para o próximo período.
Os delegados e delegadas debateram propostas para serem incorporadas no planejamento de ações da Central em quatro grupos distintos, divididos por eixos. As principais propostas giram em torno da saúde, organização da classe trabalhadora, estrutura sindical da CUT e suas entidades, além de proposições de luta para combater Jair Bolsonaro e governador Ratinho Júnior e suas políticas de retrocessos sociais. A Plenária foi aberta na sexta-feira (13) com uma mensagem do presidente Lula e terminou no início da noite de sábado (14).
“Foi uma bela plenária. Nos adaptamos ao novo sistema em ambiente virtual por conta da Covid-19 e elaboramos um consistente arcabouço de propostas que levaremos para a Plenária Nacional. Não tenho dúvida alguma que sairemos deste momento mais fortes, organizados e com um plano de lutas consistente para enfrentarmos os desafios externos e esta terrível conjuntura. Da mesma forma, as análises e debates nos levaram a avançar também nas proposições para a reorganização e fortalecimento do movimento sindical CUTista”, destacou o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.
Como não poderia ser diferente, diversas propostas foram apresentadas no sentido de fortalecer o Sistema Único de Saúde, como a revogação da Emenda Constitucional 95, conhecida como Emenda do Teto de Gastos, a instituição de programa de renda universal e o fortalecimento da segurança alimentar. Além disso, dinamizar o complexo industrial da saúde, que evidentemente mostrou-se fragilizado durante a pandemia de Covid-19.
A plenária também aprovou propostas na área da comunicação, destacando a importância da sua democratização e também da disputa que ocorre nas mídias sociais. Um projeto de formação amplo, com brigadas digitais, foi aprovado como emenda aditiva. Os participantes também apresentaram propostas para combater a plataformização do trabalho, tendo como desafio despertar a consciência de classe nestas categorias. A aproximação com a juventude também foi alvo de análise e propostas.
A defesa dos direitos e da democracia também foi um ponto de destaque na plenária. Os participantes reiteraram que é preciso defender as instituições para avançarmos em direitos. Para isso é necessária uma ampla articulação em defesa dos direitos que compõem a luta de classes. O entendimento dos delegados e delegadas é de que a geração de empregos se dará a partir do debate da jornada de trabalho devidamente regulamentada pelo Estado.
Os trabalhos em grupo também analisaram questões organizativas e políticas da Central. Entre as propostas estão a promoção e organização de plenárias populares ampliadas com temas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, pautar-se a partir da vontade soberana da classe trabalhadora e que a defesa dos direitos trabalhistas seja articulada com o combate a todas as formas históricas de exclusão e discriminação. Na análise da plenária, reforçar a importância da política do salário mínimo também é uma das tarefas importantes da Central no próximo período, bem como encampar a revogação das medidas que retiraram direitos desde o Golpe de 2016.
Conjuntura – Na mesa de abertura, na sexta-feira (13), a CUT Paraná recebeu o ex-governador do Paraná, Roberto Requião, a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann e o secretário geral da Central Sindical das Américas (CSA), Rafael Freire. O trio foi responsável pela análise de conjuntura estadual, nacional e internacional, respectivamente.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou dos projetos integrados voltados à classe trabalhadora durante as gestões de Lula e Dilma e reforçou a importância da central e da organização da resistência contra Jair Bolsonaro. “Quero reiterar o que disse o Presidente Lula da importância destas plenárias por todo o Brasil. Assim as centrais sindicais podem tirar suas propostas para reconquistar o Brasil para o povo brasileiro e para os trabalhadores”, destacou. Ela ainda recordou dos argumentos para o Golpe de 2016, marco temporal do início da sequência de crises no País. “Diziam que bastava tirar a Dilma e o PT e tudo seria resolvido. O que vimos foi a desestabilização da democracia”, completou.
O ex-governador Roberto Requião reforçou a necessidade da realização da 16ª Plenária da CUT Paraná. “É importante para politizar a entidade e a sociedade. Uma realidade só pode ser modificada quando conhecida em profundidade. O Lula deu uma sugestão que eu abraço com entusiasmo: precisamos ter, originado a partir destes debates, uma proposta simples assinada pelos candidatos que se dizem da oposição, democráticos e populares. Não é possível pensar em oposição sem pensar em restabelecer os direitos dos trabalhadores”, enfatizou.
O secretário geral da Central Sindical das Américas, Rafael Freire, analisou os reflexos do neoliberalismo no Brasil e na América Latina. Segundo ele, há um ponto de inflexão a partir da crise de 2008, com o avanço do capital sob os direitos sociais. “Todo mundo lembra que quando aconteceu a crise de 2008 que desnudou o modelo neoliberal em sua existência, com a privatização do Estado e o mercado se regula. No final, o Estado teve que socorrer grandes bancos e só por aí caiu por terra esse argumento”, pontuou. “Não temos o direito de valorizar as diferenças. Temos que buscar e a obrigação de construir a unidade, repactuando isso. Não podemos continuar nesse ritmo. Precisamos ter protagonismo real. É a nossa força de hoje que constrói o futuro”, completou.
No sábado pela manhã, o presidente do PT do Paraná e deputado estadual, Arilson Chiorato e o coordenador técnico do Dieese no Estado, Sandro Silva, abriram os trabalhos com uma nova análise de conjuntura.
O presidente do PT paranaense e deputado estadual, Arilson Chiorato, destacou o intenso alinhamento do governador do Paraná, Ratinho Júnior, com Jair Bolsonaro. “Temos um governador que é a reprodução do Bolsonaro, de maneira mais sútil. Não tem os filhos do Bolsonaro e não usa o twitter”, ironizou. Ele criticou a renúncia fiscal apresentada para o orçamento de 2022, que salta de R$ 11 bilhões para R$ 17 bilhões. “São R$ 6 milhões, retirados de trabalhadores do serviço público, de políticas públicas na saúde, educação e segurança. Há o enxugamento do estado e recursos direito direcionado para grandes empresas como a Renault e Ambev e também para o agronegócio. Trata-se de uma renúncia sem contraponto e que tem impacto direto em nossa vida. Não há acordo para manutenção de emprego. Precisamos fazer essa discussão. Por que não ao micro e pequeno empresário que é o que mais gera emprego?”, questionou.
O economista e coordenador do Dieese do Paraná, Sandro Silva, traçou um histórico das reformas que tiveram início após o Golpe de 2016, que em sequência, vão retirando direitos da classe trabalhadora. Na análise de Sandro Silva, trata-se de um projeto de redução e mudança do papel do Estado, com foco nos custos e responsabilização dos servidores públicos. Mas quem acha que parou por aí está enganado.
A MP 1405, que na prática é uma nova reforma trabalhista, está tramitando no Congresso Nacional e promete criar mais precarização. “A Medida Provisória deveria ser apenas para a redução de jornada com redução de salário, mas o governo está aproveitando para colocar questões que não tem nada a ver com a medida. Cria duas novas modalidades de trabalho, para jovens e pessoas acima de 55 anos, criando uma categoria de trabalhadores de segunda classe”, destacou. “O Brasil é uma ilha. Mesmo os EUA alterando sua política econômica, com forte atuação do Estado, com apoio aos trabalhadores e aos sindicatos. Essa lógica de política econômica adotada no Brasil não deu resultado em lugar nenhum do mundo”, completou.
Trabalho em grupos – A manhã de sábado (14) ainda foi destinada para o trabalho em grupos dos delegados e delegadas. Divididos em quatro diferentes eixos, os dirigentes sindicais debateram a conjuntura e analisaram propostas para o Plano de Lutas. No primeiro deles, chamado defesa da vida, a coordenadora do SindiSaúde, Olga Estefânia juntamente com a secretária de saúde da Central, Madalena Margarida da Silva Teixeira, organizaram os trabalhos.
“Neste momento em que a humanidade vive sua maior tragédia, a própria OMS reconhece como a maior da história, essa defesa da vida nos remete às questões da saúde, no conceito que nós da classe trabalhadora concebemos. Não poderíamos apresentar uma fala isolada, apenas do vírus em nosso corpo, mas também como ele entra no corpo que é explorado pelo sistema capitalista. Não basta uma análise biológica”, argumentou Olga Estefânia.
“Despejos no campo e na cidade. Precisamos cessar isso. As pessoas não podem ser desalojadas em um período de pandemia. Precisamos também trazer para a CUT a pauta da Reforma Agrária, assim como o acesso à água e à moradia”, completou Madalena da Silva Teixeira.
O grupo dois teve como tema central “A atualidade da defesa dos direitos, democracia e soberania” e foi organizado pela representante da Marcha Mundial das Mulheres, Marilane Oliveira Teixeira e a secretária de combate ao racismo da CUT Brasil, Anatalina Lourenço.
Marilane analisou as mudanças no mundo do trabalho, sobretudo, a chamada plataformização que joga milhões de brasileiros para a informalidade, longe de direitos e de qualquer tipo de representação organizada. “Nestas formas de trabalho cabe sim uma regulação pública, direitos e a representação e organização sindical. Qual é a tarefa do movimento sindical hoje? Pensar qual é a agenda política para lidar com estas questões. Como gerar emprego, ter sindicatos fortes e fortalecer o papel do estado de impulsionador do desenvolvimento econômico e como ampliar as políticas públicas. O pressuposto disso é a democracia e fortalecer as instituições públicas. Assim como fortalecer os direitos conquistados e assegurados na Constituição de 1988”, avaliou.
“Para o movimento sindical é necessário estar no caminho da justiça social. Um movimento sindical forte precisa como parâmetro a justiça social, mas não pode ser desvinculado da desigualdade racial. Passa necessariamente pela igualdade racial. Isso já está posto e é histórico. O Brasil regulamenta o trabalho informal e está sendo acentuado pelo Projeto de Lei que tira qualquer direito da juventude de ingressar no mercado de trabalho com o mínimo de garantias. Como a juventude brasileira, e a negra também, será incorporada no mercado de trabalho sem nenhum direito? Será uma força de trabalho o tempo inteiro precarizada e com as piores condições possíveis”, completou Anatalina Lourenço.
Com a pauta “a necessária construção das alternativas da classe trabalhadora”, o grupo três teve como mediador o secretário de comunicação da CUT, Roni Barbosa. Durante o debate ele apresentou o projeto das Brigadas Digitais da Central. O objetivo é reunir um amplo coletivo que possam ser replicadores de informações e formar novos influenciadores digitais. “São também para organizar nossos trabalhadores e trabalhadoras. Queremos organizar os dirigentes, mas também desejamos trazer outros grupos. O desafio é grande e precisaremos de todos e todas. É um projeto que envolve uma mudança cultural dos dirigentes”, explicou ao detalhar o projeto e sua estrutura.
Já o último grupo foi mediado pelo secretário de administração e finanças da Central, Ariovaldo de Camargo e a secretária de Mobilização e Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, com o tema “O desafio da atualização do projeto organizativo da CUT”.
“Nossa tarefa neste período histórico é retomar o processo civilizatório. O que está em marcha é aleatório, são ações coordenadas com o objetivo muito definido de destruir o Estado, colocando como subsidiário e a serviço dos interesses desta elite proprietária, escravista e que não saiu do século XIX. O tamanho do desmanche que está sendo feito exige de nós organização e força redobrada, para avançar na pauta da abolição e do trabalho como relação social e não como a partir de uma concepção escravista como está sendo colocado. Isso está na reforma do ensino médio, na destruição das leis trabalhistas e no ataque aos sindicatos”, destacou Janeslei Albuquerque.
“Estamos desafiados pelo nosso 13º Congresso a fazer diferente daqui para frente. Esse debate nos impõe essa necessidade do conjunto da classe trabalhadora de pensar uma nova forma de organização para incluir aqueles que estão excluídos do mercado formal e da representação sindical. Isso nos desafia e nos coloca responsabilidades tão grandes como aquela de criar a Central em 1983. Estamos em uma perspectiva de reconstrução de um modelo que em nossa opinião é ultrapassado, mas sem perder a nossa experiência e o que foi feito até agora. Não é jogar a criança fora com a água da bacia, mas dar um banho e cuidar para que essa criança possa continuar crescendo e se desenvolvendo”, comparou Ariovaldo de Camargo.
Recomposição da direção – Durante a plenária também foi realizada a recomposição da direção da Central no Paraná. Valdir Mestriner, do SindiUrbano, assume a direção executiva da Central e Cleiton Denez, da APP-Sindicato deixa a direção executiva e junto Edson de Souza Ribeiro, do Sinefi, assume uma das cadeiras da direção estadual da Central.
Delegados e Delegadas – Antes de encerrar a 16ª Plenária da CUT Paraná, os delegados e delegadas realizaram a eleição para escolher os representantes do Estado na plenária nacional, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de outubro. A formulação levou em conta a paridade entre homens e mulheres. Confira a lista na íntegra:
Delegadas e delegadas eleitos na Plenária
:: Vera Lucia Pedroso – Sindaen
:: Eunice Tieko Miyamoto – SEEB Londrina
:: Leonice Cazarin de Matos Silva- SEEB Campo Mourão
:: Márcia de Oliveira – APP-Sindicato
:: Neuza Maria Lima de Oliveira – Sintracon Curitiba
:: Josenilda da Cruz Ferreira – Fetraf
:: Ivonete Ortiz dos Santos – Sismmar Maringá
:: Simone Cecchi – APP-Sindicato
:: Tais Gramwoski - APP-Sindicato
:: Samia Leiza - Sinsep
:: Julia Maria Moraes – APP-Sindicato
:: Neveraldo da Silva Olibonini – Fetraf
:: Laureno Grunevald – Sintracon Curitiba
:: Antonio Luiz Fermino – SEEB Curitiba
:: Luiz Carlos dos Santos- APP-Sindicato
:: Nilton Ferreira Brandão – Sind Edutec
:: Alexandro Guilherme Jorge – Sindpetro
:: Raimundo Ribeirodos Santos Filho - Sintrapav
:: Valdir Aparecido Mestriner – Sindurbano
:: Vandre Alexandre Benedito da Silva – APP-Sindicato
:: Edson de Souza Ribeiro – Sinefi Sindicato
:: Boanerges Zulmires Elias Neto – APP-Sindicato
Suplentes
:: Silvana Prestes Rodacoswiski – APP-Sindicato
:: Elisangela Costa – SindiPetro PR/SC
:: Clayton Denis – APP-Sindicato
:: Diana Cristina de Abre – Oposição do Sismmac
:: Edmilson Rodrigues da Silva – APP-Sindicato
:: Carlos Aparecido de Melo Silva – Fessmuc
Delegadas e delegados natos:
:: Janeslei Albuquerque – APP-Sindicato | CUT Brasil
:: Roni Barbosa – SindiPetro PR/SC | CUT Brasil
:: Isabel Cristina Gonçalves – Sindesc | CUT Paraná
:: Marcio Kieller – SEEB Curitiba | CUT Paraná
Observadores
:: Vanessa Dotto – APP-Sindicato
:: Deonísio Schmidt – FETEC-CUT-PR