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Atos públicos cobram celeridade do MP-PR nas investigações da Operação Quadro Negro

Investigação apura desvios de recursos públicos da educação para campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB)

Publicado: 13 Dezembro, 2017 - 11h34

Escrito por: Júlio Carignano / Porém.net

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Obras do ColObras do Col

Atos em defesa da educação pública foram organizados na terça-feira (12) em seis municípios do Paraná. As manifestações, que reuniram professores, funcionários de escolas, estudantes e militantes de movimentos sociais, aconteceram simultaneamente em colégios estaduais inacabados ou obras paralisadas que são alvo de investigações da Operação Quadro Negro, que apura um esquema de desvio de recursos públicos para abastecimento da campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB).

As investigações foram iniciadas em 2015 e até o momento foi apontado que o prejuízo aos cofres públicos passam de R$ 20 milhões. O montante desviado deveria ser utilizado em reformas e ampliações de escolas e novas unidades. O esquema aconteceria com a liberação de pagamentos para construtoras a partir de medições fraudulentas do andamento dos trabalhos. O Ministério Público investiga 18 unidades escolares e o envolvimento de pelo menos 13 construtoras contratadas pelo governo Richa.

As manifestações de terça-feira (12), batizadas de aulas públicas, aconteceram em Curitiba, Campina Grande do Sul, Coronel Vivida, Jacarezinho, Rio Negro e Santa Terezinha do Itaipu – todas com obras paralisadas. Porém as investigações ainda envolvem obras em Bandeirantes, Campo Largo, Colorado, Maringá, Medianeira, Ibiporã, Londrina, Paranaguá e Ponta Grossa.

O movimento estudantil, o maior prejudicado com a paralisação das obras, esteve presente nos atos. “O governo do Estado é o inimigo número um do estudante. Esse governo tem fechado turmas, tem prejudicado a dinânima e funcionamento das escolas por meio de cortes de funcionários. Não bastasse todos esses ataques, ainda consegue de forma muito articulada desviar verbas de nossas escolas”, disse Gabriel Francisco de Souza Pires, presidente da Associações dos Estudantes Secundaristas de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Para Marcelo Oliveira, vice-presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), cabe aos estudantes cobrar e não deixar que isso tudo caia no esquecimento. “É muito triste ver uma escola parada, uma obra dessa sem ser finalizada. O momento é da juventude se mobilizar, cobrar o que é nosso. Aqui tem dinheiro nosso, dinheiro dos impostos dos paranaenses”, apontou. A construção parada citada pelo estudante são obras do Colégio Bandeirantes, no Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul, nas quais o governo pagou R$ 4,5 milhões. O prédio deveria ser entregue em fevereiro de 2015, mas está apenas com algumas paredes erguidas.

No mesmo município da RMC encontra-se outra obra paralisada, do Colégio Estadual Ribeirão Grande. A escola deveria ser entregue em janeiro de 2015, mas no local há um terreno abandonado. Neste caso, o governo pagou R$ 3,3 milhões para a construtora. “Precisamos de escolas novas em nosso munícipio, mas infelizmente o dinheiro sumiu, foi subtraído. As condições da educação em nosso município são precárias”, comentou Daniel Dias, professor da rede estadual em Campina Grande do Sul.

Em apenas uma das unidades investigadas pela Operação Quadro Negro, a Escola Estadual Amâncio Moro, no Jardim Social, em Curitiba, a obra foi 100% concluída, porém o MP apontou que houve superfaturamento na construção, que possui bancos quebrados, vazamentos e materiais de baixa qualidade. Ao todo o governo pagou R$ 2,8 milhões nesta obra.

“Nós educadores estamos sofrendo na pele com essas ações do governo, especialmente essas apuradas pela operação Quadro Negro. A sociedade está a par do que está acontecendo, mas está anestesiada. Esse ato é importante para mostrar a sociedade o que o governador Beto Richa vem fazendo com a educação. Na televisão ele mente com propaganda de que prioriza a educação, mas na realidade isso não acontece. Esses desvios de verbas atingem diretamente o cotidiano das escolas, a merenda escolar, o dia a dia de nossos alunos”, comentou Veroni Salete, professora da rede estadual na região sul de Curitiba.

Cúpula do governo – A primeira fase das investigações da Operação Quadro Negro estava concentrada nos contratos da Secretaria de Estado da Educação com a Valor Construtora. Segundo delação do proprietário da empresa, Eduardo Lopes de Souza, o ex-superintendente de Educação do governo, Maurício Fanini, esperava arrecadar R$ 32 milhões com os desvios destinados à Valor. O empresário ainda apontou envolvimento da cúpula do governo estadual no esquema: o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB) e os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM), presidente e 1º secretário da Alep, respectivamente. Todos negam as acusações e desqualificam a palavra do delator.

MP-PR parado – Para o deputado Professor Lemos, líder do PT na Assembleia, os atos simbólicos em defesa da educação tem o objetivo de cobrar celeridade nas investigações. “Essas escolas que já deveriam estar prontas há alguns anos e atendendo um grande número de estudantes foram abandonadas. Em algumas regiões com obras paralisadas os alunos estão estudando em locais improvisados, sem qualquer adequação, colocam os alunos, professores e funcionários em risco. Isto é uma vergonha. Os corruptos e corruptores precisam ser punidos. As escolas precisam ser finalizadas. A comunidade escolar precisa ser respeitada”, apontou.

Dr. Rosinha, presidente do PT, questiona a morosidade do Ministério Público do Paraná. Para ele, as aulas públicas desta terça-feira (12) servem para pressionar o órgão a dar mais agilidade às investigações. “O Ministério Público do Paraná iniciou as investigações, mas agora tem se negado a tocá-las. O órgão é tão agil para investigações de alguns e tão ameno quando outros são investigados”, apontou Rosinha.

Vale lembrar que o MP-PR afastou o promotor Carlos Alberto Choinski, um dos responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro. Choinski, protocolou sete ações contra deputados estaduais, participou de duas delações premiadas e caminhava para finalizar processos de improbidade administrativa relativos a políticos do Paraná.

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