Categoria aguarda resposta sobre edital PSS e quer concurso público
Nesta terça-feira (17) educadores e educadoras, acompanhando de povos indígenas de pelo menos três etnias, acamparam no Centro Cívico, em Curitiba, para protestar contra o governo de Ratinho Júnior. Eles cobram a revogação do edital de PSS editado pelo poder executivo estadual e querem realização de concurso público para suprir a demanda na rede pública de ensino.
“Depois de uma bela caminhada (do parque Barigui até o Centro Cívico) realizada pela categoria, foi tomada a decisão de aguardar em vigília a revogação do Edital 47, que propõem, em plena pandemia, uma prova para os PSS. A CUT soma-se à luta da APP e da categoria e é contrária a realização da prova. Já imaginaram 90 mil pessoas em aglomeração em pleno crescimento de casos? E se podem fazer uma prova, por que não de concurso público?”, questiona o presidente da Central no Paraná, Márcio Kieller.
O professor PSS da aldeia de Faxinal, no município de Cândido de Abreu, Jorge Kaikang, avalia que o edital 47/2020 não prevê as regras atuais que garantem a preferência na contratação de educadores(as) índios para atuação nas escolas indígenas. Segundo Kaingang, essa decisão coloca em risco a língua, a cultura e as tradições dos seus povos.
A secretaria de Educacional da APP-Sindicato, professora Taís Mendes, afirma que a proposta do governo é desmontar toda a rede pública de ensino em busca de números que promovam o governo, ao invés de qualidade ao processo de aprendizagem.
“Esse ataque às escolas indígenas é o mesmo que vem ocorrendo com todas as modalidades de ensino no Paraná desde que o Ratinho e o Feder assumiram, desde o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), até a Educação Profissional e as escolas do campo e de comunidades tradicionais. Eles querem padronizar tudo, acabar com o atendimento das especificidades de cada modalidade ou comunidade. Desse jeito eles conseguem aplicar provas padronizadas e obter os números que eles querem para dizer que a educação melhorou”, explica.
Atualmente mais de 20 mil professores(as) da rede pública estadual trabalham pelo regime previsto no processo seletivo simplificado. Esse tipo de contrato não garante carreira e permite que o profissional seja demitido a qualquer momento.
A legislação prevê essa forma de contratação para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, mas a prática tem sido recorrente desde 2005 e para preencher o déficit de professores(as) provocado pela falta de contratação através de concurso público.
Uma das críticas do Sindicato é de que não se deve aplicar prova para PSS, mas sim na realização de concurso. Outra preocupação é que o governo estima a inscrição de 90 mil candidatos(as) que deverão se deslocar para 32 cidades onde serão realizadas as provas, provocando aglomeração de pessoas em meio a pandemia do novo coronavírus.