Denúncia foi apresentada ao Ministério Público pela APP-Sindicato e por estudantes e professores(as) contrários(as) ao fim da flexibilidade e do atendimento individualizado na EJA
studantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de várias regiões do Paraná, foram até a sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Curitiba, para denunciar as mudanças impostas nesta modalidade de ensino. Eles acusam o governo Ratinho Junior de criar regras que impedem a conclusão dos estudos. A audiência, realizada nesta segunda-feira (17), atendeu pedido da APP-Sindicato e contou com a participação de professores(as) que atuam na EJA.
A partir deste ano, não existe mais na EJA flexibilidade na grade de ensino e atendimento individualizado. Pelo novo modelo, já em vigor, estudantes precisam se matricular em turmas e cumprir horários semelhantes aos do ensino regular.
Trabalhadores(as) e pessoas com necessidade especiais não concordam com as alterações e pedem a volta do modelo anterior. Eles(as) afirmam que as mudanças criam dificuldades e impedimentos para a conclusão dos estudos.
“Eu acho inaceitável que o governo venha e simplesmente corte”, desabafa a auxiliar de serviços gerais, Rosana Matias de Oliveira, moradora de Curitiba. Ela é mãe do Lucas Antonio Matias Custódio, um jovem de 21 anos que usa cadeira de rodas e sonha concluir o ensino médio para fazer vestibular e entrar na faculdade.
Rosana conta que seu filho, portador de uma doença rara chamada distrofia de duchenne, foi excluído pelas alterações da EJA. Até o ano passado Lucas estudava em uma escola próxima de sua casa, com acessibilidade, e recebia atendimento individualizado.
Com as mudanças, neste ano ele não conseguiu vaga e entrou para uma lista de espera. O jovem, que precisa fazer apenas uma disciplina para concluir o ensino médio, vai ter ainda que se encaixar em turma em escola longe de sua casa, sem atendimento individualizado, e estudar mais um ano inteiro.
A estudante Silvia Maria Delira dos Reis, moradora de Maringá, tem 57 anos e concluiu o ensino fundamental no ano passado. Ela cursava uma disciplina de cada vez, de acordo com o seu ritmo de aprendizado. Mas agora acredita que não vai conseguir acompanhar o ritmo dos estudos com o modelo imposto pelo governo, pois precisa fazer quatro matérias ao mesmo tempo.
“O meu sonho (de concluir o ensino médio) acho que vai ser abortado, porque a carga horária é maior e o tempo é mais curto (para conclusão). Então fica muito difícil de aprender”, relata.
Para a professora Cybele Rossi, de Maringá, que atua há 23 anos na EJA, o governo está promovendo um desmonte da educação de jovens e adultos. “Todos aqueles alunos com dificuldade de horário, que trabalham dia sim, dia não, que têm trabalhos sazonais, alunos com dificuldade de aprendizagem, nesse momento é negado o seu direito à escolaridade, porque nem sempre conseguem se encaixar dentro desse molde fechadinho que o governo determinou”, explica.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, o sindicato já havia denunciado em 2019 que as alterações na EJA, além de atacar a autonomia escolar, trariam prejuízos aos(às) estudantes.
“O governo Ratinho Junior está impedindo jovens e adultos de concluírem os estudos. Por isso, a nossa orientação é para que a comunidade escolar também se mobilize e faça denúncias no Conselho Estadual da Educação e no Ministério Público para que a gente consiga revogar essas medidas”, explicou.
Os depoimentos dos professores(as) e estudantes foram coletados pelo Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação. Também participaram da audiência as secretárias da APP-Sindicato de Finanças, Walkiria Mazeto, e de Geral, Vanda do Pilar Santana.