Três dias de greve da categoria resultaram em alterações significativas do PLC 12/21
Professores, professoras e funcionários de escolas da rede pública estadual do Paraná encerraram a greve de três dias, iniciada na segunda-feira (13), com a sensação de dever cumprido. A capacidade de mobilização da categoria, em um curto período de tempo, foi capaz de barrar inúmeros retrocessos contidos na proposta inicial do governador Ratinho Júnior (PSD).
Entre os pontos que foram alterados a partir da pressão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), estão o adicional noturno de professores e funcionários, alterações na carreira dos professores que foram impedidas e também mudanças no Vale Transporte. (Confira a lista no final da matéria).
A mobilização da categoria também brigou deputados ligados ao governador Ratinho Júnior a apresentarem emendas para corrigir pontos críticos da proposta. Embora não sejam ideais, possibilitam manter a luta para preservar os direitos conquistados.
“Não é o resultado que nós desejávamos, mas também não é o que o governo desejava. Ele pretendia acabar com os índices e decretar uma nova tabela a cada reajuste, sem respeitar a evolução da carreira”, afirma a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto. “É um retrocesso que, no próximo período, exigirá intensa mobilização para ser revertido”, completou.
Para o secretário de comunicação da CUT Paraná e presidente do núcleo Metronorte da APP-Sindicato, Vandré Silva, toda a movimentação mostrou o poder e a capacidade de resistência e organização.
“Evidentemente o resultado não era o que esperávamos, mas sim, podemos avaliar como positiva a mobilização da categoria em um espaço tão curto de tempo que resultou não apenas na movimentação dos deputados de oposição, mas gerou um corre corre na base governista. A luta continua”, finalizou.
Confira a lista do que mudou no PLC após a pressão dos trabalhadores e trabalhadoras:
Adicional noturno dos(as) professores(as)
Como era: adicional passaria a vigorar somente a partir das 22h
Como ficou: adicional passará a vigorar a partir das 19h
Adicional noturno dos(as) funcionários(as)
Como era: adicional passaria a vigorar somente a partir das 22h
Como ficou: mantido o adicional noturno atual (a partir das 18h)
Carreira dos(as) professores(as)
Como era: o texto original revogava os parágrafos do Plano de Carreira que definem os percentuais entre classes e níveis e não estabelecia novos índices. Eventuais futuros reajustes não teriam repercussão geral, avançando na transformação do piso em teto.
Como ficou: porcentuais foram incluídos na lei, achatando a tabela, mas garantindo a existência do Plano de Carreira. A diferença entre níveis cai de 25% para 5%. A diferença entre classes passa a variar entre 1% e 5% (hoje é de 5%). A tabela com valores não consta na Lei e ainda será regulamentada pelo governador.
Auxílio-transporte para professores(as)
Mantido o texto original, que congela o valor e exclui o auxílio do 13º, das férias e do terço de férias.
Auxílio-transporte para funcionários(as)
Mantido o texto original, que congela o valor, mas NÃO exclui o auxílio do 13º, das férias e do terço de férias
Aposentados(as)
Apesar da brava luta dos(as) aposentados(as) – que não estavam incluídos no texto original – a Lei manteve a gratificação de R$ 800 apenas para os(as) educadores(as) da ativa.