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OIT: Aumento de cláusulas trabalhistas em acordos comerciais não prejudica os negócios

“É cada vez mais comum que os novos acordos comerciais incluam cláusulas trabalhistas”, disse Marva Corley, economista sênior da OIT e principal autora do relatório.

Publicado: 03 Agosto, 2016 - 09h26

Escrito por: ONU

De acordo com estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) neste mês de julho, cláusulas trabalhistas relacionadas a acordos comerciais, como aquelas que falam sobre condições mínimas de trabalho para os empregados, não prejudicam os negócios ou fazem essas disposições comerciais menos populares.

A pesquisa concluiu que acordos comerciais que incluem cláusulas trabalhistas tiveram um aumento médio de 28%, enquanto aqueles sem cláusulas trabalhistas, e similares, tiveram um aumento médio de 26%.

“É cada vez mais comum que os novos acordos comerciais incluam cláusulas trabalhistas”, disse Marva Corley, economista sênior da OIT e principal autora do relatório.

“Em dezembro de 2015, haviam 76 acordos comerciais em vigor (envolvendo 135 economias) que incluíam cláusulas trabalhistas, quase metade delas firmadas após 2008. Cerca de 80% dos acordos que começaram a vigorar a partir de 2013 contêm tais cláusulas”, completou.

O relatório da OIT também concluiu que as cláusulas trabalhistas auxiliam no acesso ao mercado de trabalho, especialmente para as mulheres em idade de trabalho.

No futuro, a agência da ONU encorajará negociações comerciais para que se tornem menos opacas, envolvendo as partes interessadas, especialmente os parceiros sociais – e não apenas os governos – na tomada de decisões e implementação de cláusulas trabalhistas nos acordos comerciais.

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