Escrito por: CUT-PR com informações da ALEP
Central participou de diversas etapas da elaboração de propostas com participação dos movimentos sociais
Na sexta-feira (7) aconteceu, no plenário Deputado Waldemar Daros, na Assembleia Legislativa do Paraná, uma grande plenária do Plano Plurianual Participativo (PAA). O evento reuniu ministros do governo Lula, parlamentares e lideranças dos movimentos sociais. A condução do evento ficou a cargo do secretário nacional de Participação Social da Secretaria geral da Presidência da República, Renato Simões.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, o programa Brasil Participativo já alcançou 609 mil participantes, 665 mil votos e mais de um milhão e meio de acessos. Além da plataforma para participação on-line, o Governo Federal também está realizando plenárias presenciais por todo o Brasil. O evento já ocorreu em 20 cidades do país e até 14 de julho todas as capitais serão visitadas.
O presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller, escolhido pelas centrais para representar o movimento sindical, destacou o aspecto prático mas também simbólico da elaboração do PPA de forma participativa. “O movimento sindical durante quatro anos ficou de fora de ser atendido em BSB. Nem para ouvir um não erámos chamados. Por isso nós fizemos um hiato no movimento sindical. Todos os dirigentes foram para as ruas construir a possibilidade de trazer de volta um governo democrático e popular. Para que tenhamos um momento como este, para que sejamos atendidos em nossas plataformas”, analisou.
Kieller também aproveitou o momento para cobrar a implantação da tarifa sem custo para a classe trabalhadora e outros programas sociais. “Precisamos também da tarifa 0 para trabalhadores e trabalhadoras, para que tenham dignidade na mobilidade social. Pensando na segurança, na soberania alimentar, dar apoio a todos os programas que são apresentados pela agricultura familiar para que possamos ter alimento na mesa. Esse processo teve diversas etapas aqui no Paraná onde o movimento social se reuniu, conversou e dialogou sobre os eixos, com outros movimentos, para casarem propostas que sejam bem votadas nesse PPA e sejam atendidas durante a elaboração do plano”, completou.
A professora Marlei Fernandes, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), fez uma provocação à plateia respondendo ao questionamento do PPA, qual país você quer para os próximos quatro anos. “Esse país que está aqui hoje, da diversidade, sustentabilidade ambiental, da democracia, da participação social, do respeito, dos direitos, dos pobres, do movimento popular, do amor, da resistência e da luta que somos nós que estamos aqui. Na educação queremos resgatar a luta que temos em defesa da educação pública do campo e da cidade, a educação pública de qualidade, de valorização dos profissionais, diversa e inclusiva de todos e todas e com referência social”, assegurou.
A ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mostrou-se satisfeita com a aprovação da reforma tributária ontem na Câmara de Deputados, destacando que ela “terá efeito imediato no PIB e na industrialização do país”. Sobre o PPA a ministra fez referência ao poeta paranaense Paulo Leminski ao citar trecho do Contranarciso: “Em mim eu vejo o outro, o outro que há em mim é você. Assim como eu estou em você, eu estou nele em nós, e só quando estamos em nós, estamos em paz”, ressaltando que esta poesia deveria ser “o refrão do Plano Plurianual Participativo, porque somente quando nos vemos no outro é que entendemos o verdadeiro valor da participação coletiva”.
O ministro de Estado dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que a sua pasta defende o PPA por inteiro porque todos os assuntos têm reflexo nos direitos humanos. Fazer o PPA é planejar e construir a possibilidade de termos futuro. E nesse futuro, queremos que o povo seja o protagonista”.
Para o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, “uma atenção especial que o PPA responsável e solidário deve ter é com a agricultura familiar, responsável por 70% da comida na mesa dos brasileiros”. Também citou o poeta Leminski: ‘Isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar além’”.
O programa Brasil Participativo ainda segue para Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo até o dia 14 de julho. Após a data será realizado o 3º Fórum Interconselhos par apresentação dos resultados, avaliações e aprovações da proposta final do processo participativo. Qualquer cidadão, individualmente ou organizado em instituições representativas, conselhos, coletivos, grupos ou movimentos pode se cadastrar e enviar propostas, assim como votar nas prioridades das propostas apresentadas através do endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ .