Após a terceirização do serviço de limpeza, a empresa paga duas vezes pelo mesmo serviço
Uma suspeita de improbidade administrativa na URBS foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público. Além disso, foi ajuizada uma ação popular na Justiça questionando a responsabilidade da diretoria da empresa com os recursos públicos. A ação é de iniciativa de vereadores da bancada de oposição, além de parlamentares do PDT e PV.
Desde que o serviço de limpeza e conservação foi terceirizado, 110 empregados públicos concursados foram substituídos e estão proibidos de exercer suas atividades na empresa. No dia 10 de janeiro, a diretoria da URBS abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para demitir todos os trabalhadores da carreira. E, no dia 01 de fevereiro, estes trabalhadores foram orientados a ficar em casa até a conclusão do PAD.
O diretor administrativo e financeiro da URBS explicou ao SINDIURBANO-PR o motivo da demissão de tantos trabalhadores: para ele “terceirizar é uma tendência”. Em média, os agentes de apoio têm mais de 20 anos de trabalho na URBS. Mas, somente 40% deles tem idade para se aposentar. Os demais, se demitidos, seriam jogados novamente no mercado de trabalho.
Para o especialista em direito administrativo, Tarso Cabral, é possível observar gasto em dobro na prestação de alguns serviços. "A URBS tem trabalhadores, que não podem ser demitidos por uma decisão da Justiça do Trabalho, e estes trabalhadores estão aptos a trabalhar. Ao mesmo tempo, tem um contrato administrativo advindo de uma licitação, com um gasto então duplicado, para fazer serviços que os próprios trabalhadores da URBS poderiam fazer”.
O advogado explica que “isso é uma irregularidade administrativa porque está gastando dinheiro público em duplicidade e, no meu entendimento, é uma improbidade administrativa”, conclui.
Reação
Em janeiro, os trabalhadores entraram em greve na luta por seus empregos. O SINDIURBANO-PR também buscou a Justiça e conseguiu uma decisão liminar, publicada no dia 20 de fevereiro, que suspendeu as demissões até um julgamento definitivo do caso.
O sentimento dos trabalhadores é de revolta, de acordo com a agente de apoio Andreia Aparecida Hornes Felip. “Eu me sinto uma inútil e me sinto discriminada depois de 13 anos dando meu melhor dentro da empresa. Muitas vezes trabalhei doente, vários colegas são prova disso. Agora fomos jogados fora, sem respeito e sem cuidado”. Ela recorda a pandemia e o esforço extra dos trabalhadores do serviço de limpeza. “A gente levou o setor nas costas. Em nenhum momento eles viram isso. Pensaram na questão política e financeira, mas nenhum minuto na questão humana”, avalia.