Com a mobilização e a greve, Prefeitura determina congelamento do 'plano destruir de carreiras' por mais 6 meses e abre negociação com a direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
A paralisação dos professores e professoras de Curitiba (PR), nesta quarta-feira (30), para pressionar o governo de Rafael Greca (PSD) a negociar com os representantes da categoria alterações profundas na propsota que chamam de 'plano destruidor de carreiras’, conseguiu dois resultados imediatos: o congelamento do plano por mais 6 meses e abrir negociação com a direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). Veja abaixo o que prevê a proposta de Greca.
Segundo estimativa dos sindicalistas, cerca de 2/3 das escolas da capital paranaense paralisaram suas atividades para dar um alerta à Prefeitura Municipal e mostrar que as trabalhadoras e os trabalhadores da educação estão com muita disposição para lutar pelo direito de construir uma carreira sólida e valorizada.
A disposição para lutar pela carreira era visível no rosto de cada membro da categoria, que compareceu em peso à Praça 19 de Dezembro e enfrentou, com muita disposição, a chuva incessante que caiu durante a maior parte da manhã desta quarta-feira.
Um dia antes da paralisação, diante da força da mobilização, a Prefeitura enviou um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores que prorroga o congelamento da carreira por mais 6 meses, garante que os servidores municipais não sejam atropelados, como ocorreu no Pacotaço em 2017.
E nesta quinta, em meio à manifestação, o secretário de Governo Luiz Fernando Jamur solicitou uma reunião com o Sismmac para tratar do plano de carreira do magistério.
Resultado da reunião
Na reunião com os representantes da categoria, o secretário de Governo reafirmou que o congelamento do plano por mais 6 meses servirá para que haja negociação entre a Prefeitura e a categoria. Isso significa que o debate, por enquanto, não será feito no âmbito da Câmara dos Vereadores.
Ficou pactuado que já nesta quinta-feira, dirigentes do sindicato irão se reunir com a PMC, com a presença da secretária de Educação do município, Maria Sílvia Bacila, para tratar do plano de carreira do magistério.
A direção do Sismmac fará, em breve, uma assembleia da categoria para tratar dos próximos passos da luta, com o compromisso de produzir um documento para ser entregue à PMC no começo do próximo ano, contendo aquilo que o magistério espera da carreira.
Para a diretoria do Sismmac, essa mudança da postura da PMC, com a retomada das negociações, mostra que a luta da categoria vem dando resultado. Por isso, alertam, é preciso manter as mobilizações, tanto nas redes sociais como nas escolas, com a participação intensa da categoria nas ações que o sindicato vem realizando.
Como foi o ato
As trabalhadoras e os trabalhadores do magistério ocuparam a Praça 19 de Dezembro na manhã desta quarta-feira. Com cartazes, faixas e mensagens em quadros de giz, mostraram a indignação com o tratamento que a categoria vem recebendo ao longo dos últimos anos pela gestão Greca.
Na metade da manhã, a categoria se dirigiu à sede da Prefeitura, no Centro Cívico, em uma longa coluna de professoras e professores na Avenida Cândido de Abreu.
Na chegada, mesmo com a chuva torrencial que começou a cair, a categoria se manteve firme. O Sismmac havia montado uma estrutura com barracas que, embora limitadas pelas normativas do governo estadual de Ratinho Jr, garantiram abrigo para parte das pessoas, assim como alimentação e bebidas para todos.
O que prevê o plano destruidor de carreiras de Greca
A proposta da Prefeitura vai ampliar o sofrimento de milhares de servidoras, afirma o diretor do Sismmac João Paulo Souza.
“Há professoras que ingressaram na rede pública municipal depois de 2012 e ainda estão com os salários iniciais. Tem professoras que vão se aposentar ganhando um salário-mínimo. Isso é fazer o magistério passar fome”, diz, indignado, o dirigente.
Uma das mudanças da proposta de Greca diz respeito à forma de progressão. São duas maneiras distintas, a primeira por desempenho, na qual os cursos valeriam 20% da nota e 80% seria da avaliação funcional.
Detalhe: apenas 20% da categoria vai poder crescer e somente em anos pares, ou seja, 80% mesmo fazendo cursos e com boas notas não terá a oportunidade de crescimento.
Uma vez estabelecida uma progressão, o trabalhador deverá ficar outros três processos sem poder avançar na carreira.
Se um trabalhador, por exemplo, obtiver avanço em 2024 só poderá novamente em 2032.
Já no caso da progressão por qualificação a titulação vale 80% da nota e os outros 20% são da avaliação. Contudo, apenas 5% terá direito ao avanço em anos ímpares enquanto os 95%, mesmo com estudos e titulação, ficará estacionado na carreira. Da mesma forma, quem conseguir esta progressão, deverá ficar de fora dos outros três processos seguintes.
Veja no vídeo abaixo, produzido pelo Sismmac, relembrou alguns dos retrocessos que o Projeto de Lei de Rafael Greca traz para o magistério público de Curitiba:
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