Categoria cobra o dissídio e outros pontos de pauta do prefeito
O Sindicato dos Professores e Servidores Municipais de Almirante Tamandaré, o SINPROSMAT, está cobrando prefeito, Gerson Colodel, uma agenda para tratar dos assuntos de interesse da categoria desde março, contudo, sem sucesso. Com a data-base vencendo em maio, o sindicato deseja avançar na pauta salarial.
“O Prefeito não abriu a agenda para o SINPROSMAT e não mostrando o interesse em abrir negociação, depois de os Secretários do Prefeito ficarem empurrando de um para o outro, agendaram a reunião para dia 1° de Junho, quando já teria passado a data base. No dia 16 de maio, o Prefeito enviou para a Câmara, o Projeto de Lei 013/2021, concedendo o reajuste de 4,18% conforme o IPCA do mês abril”, detalha a presidenta do Sindicato, Claudia de Fátima de Lima Duarte.
De acordo com ela, o prefeito não recebeu o sindicato, não abriu negociação da dívida de 6,76 referente 2021, que ficou devendo no ano passado para todos os servidores e ainda tem uma dívida histórica com todas as categorias profissionais.
“Não abriu negociação da dívida que tem com os Professores, não abriu discussão sobre o Piso Salarial dos Professores que não foi cumprido o ano passado. Não está aplicando a tabela de elevação sobre o Piso Salarial da Categoria e sobre o Percentual estipulado para reajuste dos Professores de 14,95%, segundo o professor Luiz Teixeira, Secretário de Administração e Previdência, não tem como conceder”, completou Claudia.
Segundo o Secretário de Administração e Previdência, recebeu o sindicato, mas que não poderia negociar nada, apenas ser o porta voz para os demais Secretários. Porém tentou convencer a mesa de que a Prefeitura cumpre o Piso da Educação. Colocou ainda que eles têm implantado o piso no salário de partida, inicial apenas para o Magistério, que são hoje 19 Professores nesta situação, para eles não ganhar menos do que o piso.
Disse que os demais Professores recebem mais do que o piso. “ Ocorre que são usadas ‘casinhas da elevação’ do Plano da Categoria para completar salário. Por isso que os professores sempre perguntam o porquê do salário de quem está iniciando a carreira é igual ao do Professor que está quase se aposentando”, destaca Claudia.
O Plano de Carreira do Quadro Geral, da Saúde e da Educação são muito bons, só precisam ser cumpridos, segunda a presidenta. “Esclarecendo à gestão municipal de que, Salário é salário e elevação é elevação. As perdas salariais dos Servidores são grandes, maior ainda da Categoria de Professores. O Piso Salarial é Lei Federal, o Plano de Carreiras é Lei Municipal. Os dois devem ser cumpridos. O Piso Salarial da Educação é para todos os Professores de Educação Básica”, comentou.
Tem outros pontos de pauta na Prefeitura como as reivindicações do Vale alimentação, Plano de Saúde e odontológico, Retorno da licença Prêmio, convocação dos Servidores que passaram no concurso, cumprimento da hora atividade 33%, muitas Escolas e Cmeis não conseguem por falta de professores, mesmo sendo feito o concurso, pois a maioria que passaram já eram PSS, e o município paga muito abaixo do piso, muitos Servidores não permanecem no município.
“Reivindicamos novo processo de concurso para todas as Categorias. Foi Solicitado mais uma vez os relatórios discriminados (detalhados) dos gastos do FUNDEB e os relatórios financeiros da Prefeitura. Como o Professor Luiz Teixeira colocou que ele apenas nos recebeu, mas que não estava autorizado a negociar nada e que apenas iria passar para o Assessor de Gabinete”, completou Claudia.
Ainda de acordo com ela, o SINPROSMAT solicitou uma reunião com o Prefeito, Secretário de Finanças, de Recursos Humanos, da Educação e Administração e Previdência que deverá ser marcada o quanto antes.
AVANÇOS DO SINPROSMAT
Em Resposta em relação a convocação dos Servidores concursados, estão sendo todos chamados, este início do mês mais 54 servidores iniciarão suas atividades. Foram convocados no total 532 Servidores de várias Categorias Profissionais.
Mês de junho iniciam mais 54 Servidores efetivos. Será chamado concurso no segundo semestre deste ano, com possível contratação para início de 2024. Está sendo pago o Piso da Categoria de Enfermagem, desde ano passado logo que saiu a Portaria do Piso e sendo mantido.
A Categoria de ACS e ACE estão recebendo o piso com reajuste desde mês de janeiro e este mês recebem o reajuste do salário mínimo concedido pelo Governo Federal, pois os salários destas Categorias são sobre o valor de dois salários mínimos.
As Categorias Do Quadro Geral querem avançar nas negociações dos 6,76%, os Professores precisam da implantação do piso com retroativos desde o mês de janeiro e negociar as perdas históricas da Categoria.
“Precisamos negociar, os servidores recebem este final do mês de maio as perdas salariais do período 2022/2023, 4,18% , conforme o IPCA do mês de abril”, finalizou.