Categoria cobra reposição da inflação nos salários e fim do desconto previdenciários de aposentados com teto inferior ao do INSS
Os servidores públicos do Paraná prometem ocupar às ruas de Curitiba na próxima terça-feira (21) para reivindicar reajuste salarial. A categoria vai cobrar do governador Ratinho Júnior (PSD) a reposição da inflação nos salários e o fim do desconto previdenciário para aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que este ano é de R$ 7.087. A concentração está marcada para às 9h na Praça 19 dezembro.
A dívida acumulada pelo governo com os servidores público chega a 36,56%. Os salários da categoria foram reduzidos em mais de um terço por causa da não reposição da inflação.
“No acumulado, a perda é de R$ 21 bilhões, o que na prática representa ao menos 11 remunerações que deixaram ser pagas para cada um dos servidores”, afirma a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Mazeto.
“É como se o servidor tivesse, nos últimos cinco anos, trabalhado um ano inteiro de graça”, completou.
Entre os valores devidos aos servidores públicos do Paraná estão o residual previsto na Lei nº 18493/2015, que corresponde a 3,39% e a data-base de 2022, que é de 12,13%. O investimento para o pagamento de, pelo menos, estas duas dívidas históricas são de R$ 1,19 bi. “Este valor é plenamente compatível com as finanças do estado e tendo em vista a necessidade de se cumprir o mínimo constitucional”, destacou Walkiria Mazeto.
“Nosso Estado não cumpriu o investimento mínimo de 25% do orçamento em educação básica no ano passado, previsto na Constituição Federal. Além disso, entre 2018 e 2021 o Paraná foi o quarto estado que menos aumentou o percentual de investimentos. Enquanto o Espírito Santo observou um acréscimo de 81,6% o Paraná ampliou 7,9%, ficando a frente apenas do Rio Grande do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro”, pontuou a presidenta da APP-Sindicato.
De acordo com ela, caso o Paraná cumpra os 25% de investimento na educação básica neste ano, será possível pagar a data-base devida à categoria.
Contraste
Enquanto os servidores públicos acumulam perdas salariais, o governo de Ratinho Júnior tem tratado de forma especial o empresariado paranaense.
Em 2020, o Governo do Paraná desonerou a receita estadual em R$ 11 bilhões e, em 2021, em R$ 11,8 bilhões. Já neste ano, a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, subiu para R$ 17,4 bilhões. A estimativa da APP-Sindicato é de que R$ 4 bilhões tenham deixado ser destinados à educação pública por conta da política de desoneração do Governador do Paraná.
Ausência de diálogo
O governo de Ratinho Júnior também está sendo marcado pela total e completa ausência de diálogo com trabalhadores e trabalhadoras. Apesar da insistência da categoria de estabelecer uma mesa de negociações o poder executivo estadual mantem-se insensível aos apelos da categoria.
“Todas as vezes que buscamos estabelecer diálogo com Ratinho Júnior e sua equipe somos ignorados em praticamente todas as pautas. Mesmo durante a pandemia, cobramos insistentemente a formação de um grupo de trabalho com a participação da classe trabalhadora para definir medidas de contenção do vírus e, após muita pressão, conseguimos um decreto de lei. Mas o comitê estabelecido teve somente uma reunião, feito apenas para inglês ver, nunca funcionou efetivamente, ainda mais que pandemia não acabou", disse o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.