Trabalhadores da saúde confrontam Bolsonaro e empresas sobre a crise da COVID-19

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Entidades dos trabalhadoras e trabalhadores ligados ao setor da saúde divulgaram, neste sexta-feira (27), uma carta enviada à Presidência da República com duras críticas à postura adotada por Jair Bolsonaro e parte do empresariado brasileiro no enfrentamento ao Coronavírus. Ao todo, são 900 sindicatos e mais de 20 milhões de trabalhadores representados pela UNI Global Union.

"Finalmente, esta rede denuncia a Medida Provisória 927, publicado no dia 22 de março. A suspensão dos contratos de trabalho, e a eliminação dos salários, vão piorar a crise de saúde e a crise económica do pais, fazendo quase impossível que as famílias atingidas tenham acesso às necessidades básicas cotidianas durante o período de maior risco. Demandamos o cancelamento imediato da MP 927", diz trecho do documento que ainda enumera uma lista de medias necessárias para o combate à Covid-10.

Confira o documento:

Brasil, 27 de março de 2020

Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO

ASSUNTO: Medidas urgentes necessárias em resposta à crise de saúde causada pela COVID-19

Excelentíssimo Senhor:

A UNI Global Union é uma entidade que representa os trabalhadores da área de serviços em nível mundial. No total são filiados a nossa entidade mais de 20 milhões de trabalhadores e 900 sindicatos. Junto com UNI vários sindicatos brasileiros no setor da saúde formam a Rede Sindical Brasileira UNISaúde. Como rede nacional de entidades compostos pelas trabalhadoras e os trabalhadores que formam a última linha de defesa entre as nossas comunidades e a ameaça da Coronavírus, consideramos que até agora as ações do nosso governo, e das empresas principais de saúde privada no Brasil, são inadequadas para conseguir o objetivo de minimizar a expansão e o impacto dessa crise sem precedente.

Como pessoas dedicadas ao cuidado, estamos vivendo uma situação de risco altíssimo, trabalhando sem o material nem as condições necessárias para proteger a nossa própria saúde.

Enviamos este ofício como aviso, que se o governo e os líderes do setor da saúde não implementarem nas duas semanas seguintes um plano proativo e compreensivo de diagnosticar e tratar aos casos de COVID-19 - e de proteger à saúde dos que estão fazendo esse trabalho - o nosso sistema de saúde, como está agora acontecendo em outros países, está com o potencial de quebrar.

É com essa urgência que demandamos as seguintes medidas serem adotadas de imediato:

Implementar um sistema de atenção à população com a capacidade de atender, e testar, a toda pessoa que exiba sintomas da COVID-19
Acertar que existam unidades de atenção isolada em casos confirmados, e triagem diferenciada em casos suspeitos da COVID-19
Fornecer as seguintes garantias a todas as pessoas que trabalham em cada instalação de saúde no território nacional durante a crise:
1. Acesso ao material de proteção pessoal e equipamentos de biosegurança adequados para todas as áreas do local, de forma constante, e em suficientes quantidades para possibilitar o uso sem risco de contaminação (inclusive, mas não limitado a: máscaras N95, luvas, aventais, óculos, e sabonete líquido)
2. Transporte particular entre lugar de trabalho e residência, proporcionado pelo empregador, para evitar a possibilidade dos trabalhadores se infetarem no transporte público
3. Alimentação durante a jornada de trabalho
UNI Americas | Colonia 993 Apto 101| Montevideo | Uruguay | Tel: +598 290 300 83 | Fax: +598 290 300 83| www.uni-americas.org | adriana.rosenzvaig@uniglobalunion.org

Licença remunerada, durante a totalidade da crise, para os trabalhadores que estão com condições de vulnerabilidade à contração da vírus (idosos, diabéticos, hipertensos, gestantes/lactantes, pacientes sob tratamento de doenças como câncer, e aqueles que tenham insuficiência renal ou doenças respiratórias)
Adoção de medidas de flexibilização temporária da jornada de trabalho, tendo em vista o fechamento de escolas e creches
A possibilidade de adoção de home office para setores que prestam serviços administrativos e burocráticos, sem que haja prejuízos salariais
Uma compensação para todos trabalhadores atingidos pela crise, seja por desemprego ou necessidade de continuar trabalhando em condições de risco
Enfatizamos que as empresas devem ser obrigadas a aplicar essas
medidas - e a fornecer o recurso - para o sistema privado proteger a saúde da população e dos trabalhadores; e que de igual forma o governo deve aplicá-las, e disponibilizar todo o recurso necessário para realizá-las, no Sistema Único de Saúde (SUS), do que depende uma maioria das nossas comunidades.
Acrescentamos que o Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15a Região, em resposta à solicitação da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, expediu a Recomendação 57.252, na qual são elencadas algumas das medidas elaboradas acima. A urgência da situação é aparente, pelas observações e atualizações constantes dos próprios trabalhadores que compõem nossas entidades, no país inteiro, no fato de que quase nenhuma dessas medidas está sendo implementada até o momento.
O bom funcionamento do sistema de saúde no Brasil será de importância fundamental nos próximos meses. Só poderá seguir funcionando se seus trabalhadores puderem contar com essas garantias mínimas para se manterem saudáveis.
Finalmente, esta rede denuncia a Medida Provisória 927, publicado no dia 22 de março. A suspensão dos contratos de trabalho, e a eliminação dos salários, vão piorar a crise de saúde e a crise económica do pais, fazendo quase impossível que as famílias atingidas tenham acesso às necessidades básicas cotidianas durante o período de maior risco. Demandamos o cancelamento imediato da MP 927.
Atenciosamente,
Rede Sindical Brasileira UNISaúde
• UNI Global Union
• SindsaúdeABC
• Sindicato da Saúde de Apucarana e Região
• Sindicato dos Enfermeiros da Bahia
• Sindicato da Saúde da Bahia
• Sindicato da Saúde de Belo Horizonte e Região
• Sindicato da Saúde de Campo Mourão
• Sindicato da Saúde de Cornélio Procópio e Região • Sindicato da Saúde de Curitiba e Região

Sindicato da Saúde de Foz do Iguaçu e Região
Sindsaúde Guarulhos e Região
Sindicato da Saúde de Irati e Região
Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP)
Sindicato da Saúde de Toledo
Sindicato da Saúde de Umuarama e Região
Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
• Sindicato da Saúde de Araçatuba e Região • Sindicato da Saúde de Bauru e Região
• Sindicato da Saúde de Campinas e Região • Sindicato da Saúde de Franca e Região
• Sindicato da Saúde de Jau e Região
• Sindicato da Saúde de Piracicaba e Região
• Sindicato da Saúde de Presidente Prudente e Região
• Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto e Região
• Sindicato da Saúde de Rio Claro e Região
• Sindicato da Saúde de Santos e Região
• Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto e Região • Sindicato da Saúde de São José dos Campos e Região
Cópia:
Luiz Enrique Mandetta, Ministro de Saúde
Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho Secretários Estaduais de Saúde
José Carlos Magalhães, CEO, UnitedHealth Group Brasil
David Wichmann, CEO, UnitedHealth Group
Irlau Machado Filho, Presidente, Grupo NotreDame Intermédica Jorge Moll Filho, Presidente, Grupo D’Or
Orestes Pullin, Presidente, Directoria Executiva Nacional Unimed