Ato será neste dia 21, às 11h, na Avenida Cândido de Abreu, 344
Nesta terça-feira (21) trabalhadoras e trabalhadores vão às ruas em diversas cidades do Brasil para reivindicar a queda da taxa básica de juros (Selic) definida pelo Banco Central (BC). A taxa atualmente está em 13,75% ao ano e é considerada um dos motivos que impedem o crescimento e desenvolvimento econômico e social no País. Além disso, a manifestação também pedirá a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). Em Curitiba o ato acontecerá a partir das 11h na Avenida Cândido de Abreu, 344, no Centro Cívico.
“Essa é uma das lutas prioritárias que temos para o momento. Não é possível um presidente do Banco Central, alinhado com os banqueiros e indicado por outro presidente seguir atrapalhando os planos de desenvolvimento para o Brasil. Esta taxa de juros é impraticável em qualquer lugar do mundo e serve, apenas, para dar dinheiro para banqueiro enquanto a classe trabalhadora é quem paga a conta. Menos juros, mais investimento e mais desenvolvimento”, aponta o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.
“Menos juros é mais investimento, mais emprego, mais saúde, mais educação. Menos juros é melhoria na vida dos brasileiros. Participe, pois discutir a economia do nosso país é importante para o trabalhador. Manifeste-se também”, destaca o presidente da CUT Brasil, Sérgio Nobre.
De acordo com a vice-presidente da CUT Nacional, Juvandia Moreira, a adesão aos atos é uma forma de defender o crescimento econômico e a geração de empregos, acrescenta. “A necessidade da queda dos juros exorbitantes de 13,75% ao ano do Banco Central é para que a economia do país volte a crescer, já que, quem tem condições de investir em novas empresas e na geração de empregos, na maioria das vezes, prefere deixar o dinheiro aplicado, rendendo 8% ao mês, que é o rendimento após o desconto do índice da inflação do período”, argumenta.
Democratização do CARF
O CARF é um órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.
Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, havia o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais. A partir de 2020, a lei mudou e, em caso de empate, ganha o contribuinte. Ou seja, na maioria dos casos os empresários, devedores, ganham a disputa.
A mudança na lei foi ótima para as empresas autuadas pelos órgãos responsáveis porque, ao entrar com recursos no CARF, órgão que decide se elas devem ou não e quanto terão de pagar, na maioria das vezes, obtêm decisões favoráveis. Isso é bom para as empresas, mas extremamente prejudicial para os interesses da sociedade.