Escola de gesso?! Como assim?! É isso mesmo.O Paraná inaugurou, na abertura dos dias Pedagógicos do ano letivo de 2020, a Escola de Gesso. Por que gesso? O gesso é resultante de um processo químico chamado de cristalização. Molda, dá forma, estrutura rígida, serve para imobilizar. Síntese perfeita do CREP (Currículo da Rede Estadual Paranaense), com sabor indigesto, empurrado goela abaixo pela SEED e materializado no RCO (Registro de Classe online), com conteúdos específicos já definidos, periodizados e articulados ao livro didático único que engessa o trabalho educativo. Embora a SEED apresente o CREP como sendo, aparentemente, participativo, na prática a padronização está dada.

O Currículo, o livro didático único, assim como o planejamento padrão para toda rede estadual, ferem o princípio constitucional em seu art 206, reafirmado no art 3º da LDB, de liberdade de cátedra, ou seja a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e, no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. Significa uma afronta ao art 12º da LDB que trata das atribuições das unidades de ensino, dentre elas a de “elaborar e executar a proposta pedagógica (inciso I) e a de cuidar para que seja cumprido o plano de trabalho de cada docente (inciso IV)”, de acordo com as especificidades e demandas no processo de ensino e aprendizagem. Esta premissa se estende aos professores e professoras, quanto à elaboração do Plano de Trabalho Docente (PTD) e à flexibilização dos conteúdos, considerando a realidade escolar. Ou seja, ter diretrizes estaduais orientadoras é bem diferente de padronizar o processo pedagógico de norte a sul do Estado, com livro didático único, formatado para a Prova Paraná. A lei em vigor garante, ainda, a autonomia da escola e, portanto, que escolas, professores/as, possam definir pelo uso dos materiais que considerarem mais pertinentes aos objetivos do processo educativo.

O CREP se insere naquilo que Henry A. Giroux (1997) denominou como sendo a desvalorização e desabilitação do trabalho docente. É a separação entre o pensar, elaborar e executar. Retira dos/as professores/as a função de intelectual transformador em sala de aula. Ou seja, a capacidade de pensar as condições concretas em que o processo de ensinar e aprender acontece, de mediatizar, de elaborar e produzir novos conhecimentos. Para Giroux “ideologias instrumentais que enfatizam uma abordagem tecnocrática para a preparação dos professores e também para a pedagogia da sala de aula” (p. 158) é uma ameaça aos docentes. Assim como “pacotes curriculares” à prova dos professores, que reserva a eles o “simples papel de executar procedimentos de conteúdos e instruções determinados” (p. 160) legitimando a “pedagogia do gerenciamento”, ataca a autonomia da escola e do trabalho docente. Passados mais de 20 anos da publicação do livro “Professores como intelectuais: rumo uma pedagogia crítica da aprendizagem”, Giroux, este autor americano, continua mais atual e necessário do que nunca.

A pedagogia do gerenciamento, das planilhas, CREP, Prova Paraná, tutoria, do vigiar e punir não é algo dado e cristalizado. Será, se nos acostumarmos com o gesso que imobiliza para calcificar.

Por fim vale destacar uma das lições do mestre Paulo Freire “O mundo não é, está sendo”. Nada está dado. Estará se deixarmos a inércia e o comodismo tomarem conta. Reafirmar a função social da escola e a valorização docente em sua totalidade é, nesta conjuntura, um ato corajoso e revolucionário. Por isso, mais do que nunca precisamos fazer da escola e do currículo um instrumento de retomada da educação transformadora que tanto defendemos.```

*“Quem luta educa!Quem educa luta! A educação liberta!

Cida Reis (BARBOSA, Aparecida Reis) é Pedagoga, Mestre em educação, especialista em Organização do Trabalho Pedagógico, Secretaria de Formação da CUT/PR e dirigente do N. S APP- Paranaguá.*
Referências Bibliográficas
GIROUX, H. A (1997). Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas.