APP recorre ao MP para garantir que as escolas não sejam áreas de contaminação

Representantes da APP-Sindicato estiveram na manhã dessa quinta-feira (12), na sede do Ministério Público (MP-PR) para uma reunião que tratou da biossegurança das escolas públicas da rede estadual. O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, a vice-presidente da CNTE, professora Marlei Fernandes de Carvalho e o assessor jurídico Ludimar Rafanhim, foram recebidos por um colegiado de procuradores representando as áreas de saúde pública, educação e direitos humanos.

O Sindicato apresentou dados sobre as denuncias que tem recebido sobre a falta de máscaras adequadas para professores(as) e funcionários(as); a insuficiência ou baixa qualidade dos  equipamentos especiais os(as) agentes educacionais que atuam na higienização dos ambientes coletivos, bem como a falta de funcionários e funcionárias para higienização dos espaços e  também sobre a testagem de estudantes. “Estamos diante de questões muito sérias e buscamos a intervenção do Ministério para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação”, afirma o presidente da APP.

Os dirigentes manifestaram ainda a preocupação com o isolamento de educadores(as) e estudantes que possam estar com familiares contaminados, algo que hoje não está acontecendo nas escolas  “A APP apresentou uma preocupação com uma padronização dos procedimentos vindos de cima para baixo, desrespeitando a autonomia das escolas que poderia estar dialogando com as regionais de saúde para decidir sobre o que é melhor para cada realidade escolar. Manifestamos ainda o pedido que os profissionais que tomaram apenas a primeira dose da vacina possam continuar o trabalho home office até estarem devidamente imunizados”, defende Hermes.

A APP-Sindicato manifestou uma preocupação muito grande com a Resolução 735/2021 da Sesa que reduz para 1 metro o distanciamento, e abre espaço para a convocação massiva dos estudantes e coloca assim, ainda mais em risco a saúde de toda a comunidade escolar. “Pedimos para que o Ministério Público estadual que faça uma intervenção. Pedimos também que haja uma mesa permanente de trabalho para acompanhar essa retomada de aulas presencias e a dinâmica da própria pandemia”, explica Hermes. O Sindicato apresentou ainda a última Nota Técnica do Instituto Nacional de Pesquisas (Inpa) que indica a necessidade de manutenção de restrições para que não haja aumento do número de casos de contaminação.

A equipe reforçou que irá avaliar internamente cada um dos itens apresentados pelo Sindicato e que  MP-PR estudará o pedido da APP-Sindicato de que as Regionais de Saúde acompanhem a situação nas escolas. “Foi mantida a autorização para que as famílias não sejam obrigadas a enviar os filhos para as escolas. Os procuradores reforçaram ainda o Ministério concordou com a volta às aulas no formato presencial, desde que seja mantido o protocolo de segurança que atenda às medidas de segurança”, menciona o presidente da APP.