Conselho de ética da Câmara de Curitiba pede cassação de Renato Freitas
Vereador foi acusado de “invadir” igreja durante manifestação contra o extermínio da população negra; vídeo provou o contrário
Publicado: 11 Maio, 2022 - 09h57 | Última modificação: 11 Maio, 2022 - 12h41
Escrito por: CUT-PR
O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba pediu a cassação do vereador Renato Freitas (PT), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10). Ele foi acusado de “invadir” a Igreja do Rosário, no centro histórico da capital paranaense, durante uma manifestação contra o extermínio da população negra. Um vídeo da própria igreja, contundo, desmentiu a versão. Mesmo assim o conselho recomendou a cassação do mandato que deverá ser votada em plenário.
Ao todo, cinco vereadores votaram a favor do parecer do relator, Sidnei Toaldo (Patriotas), que recomenda a cassação de Renato Freitas. O argumento utilizado é de que ele liderou a manifestação em frente e também no interior da igreja, além de perturbar e interromper a prática de culto religioso e realizar uma manifestação sem ter a entrada autorizada no tempo religioso.
A votação ainda contou com um parecer paralelo, da vice-relatora Maria Letícia (PV) e um voto alternativo, do presidente do conselho, Dalton Borba (PDT), com uma pena alternativa, sugerindo a suspensão do mandato por seis meses. O vereador ainda lembrou que faz 10 anos que a casa legislativa não cassa o mandato de um vereador. "Qual é a jurisprudência dessa Casa? É passar panos quentes em rachadinha e cassar quem vai na igreja pedir misericórdia pela morte de negros?", questionou em declaração reproduzida pelo Brasil de Fato Paranã.
Pressão
Em entrevista ao Plural, a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), disse nunca ter sido tão pressionada em toda a sua vida para votar pela cassação do mandato. Pastores como Silas Malafaia e Marco Feliciano gravaram vídeos pedindo a cassação e até mesmo o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que já teve sua prisão determinada pelo STF, estava na Câmara de Vereadores trabalhando pela cassação do mandato de Renato Freitas.
Repercussão
No início da noite de terça-feira, após o anúncio da votação no conselho de ética, Renato Freitas foi até o caminhão de som localizado em frente ao legislativo municipal, onde movimentos sociais realizaram um ato em defesa do seu mandato. Ele criticou a decisão do conselho e criticou os vereadores que querem cassar seu mandato depois de conviver com crimes e desvios de dinheiro público sem nada fazer.
“Curitiba inaugurou um novo capítulo em sua história. A Câmara que já conviveu com ‘rachadinha´ com peculato, com desvio de verba pública, com funcionário fantasma, acusações de racismo e assédio sexual, que ainda tem ali dentro atuando vereadores que respondem processos porque entregavam cestas básicas com adesivos, comprando votos. Essa mesma câmara, que em sua história, aos poucos foi perdendo o decoro, a vergonha, com milhões desviados. Hoje, em 2022, já sem nenhum decoro, não possuí referência do que é ou não decoro e por não ter referência se espantam conosco, porque somos exatamente o oposto do que eles são. Falar a verdade parece algo muito simples, mas requer coragem, principalmente para enfrentar as consequências de se falar a verdade”, destacou.
O presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller, reafirmou que o movimento sindical seguirá ao lado de Renato Freitas na defesa do seu mandato. “É, evidentemente, mais um caso de racismo explícito. Renato não fez nada. A Arquidiocese, maior interessada no assunto, já o eximiu de culpa e pediu que ele não fosse cassado. Retirar o mandato de Renato Freitas é invalidar os votos de curitibanos e curitibanas que lhe outorgaram sua representatividade. É racismo sim e também é mais um ataque à democracia representativa”, enfatizou.
"Lamento a decisão do Conselho de Ética a Câmara de Curitiba em cassar o mandato do vereador Renato Freitas. Foi uma decisão baseada em preconceito e racismo. Renato representa a renovação necessária na política. Espero uma decisão diferente pelo plenário", afirmou em suas mídias sociais o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que esteve na manifestação em defesa do mandato do vereador.
O PT do Paraná emitiu uma nota na noite de terça-feira criticando a decisão. “A manifestação de Renato não fere o exercício legislativo e nem a legitimidade do seu mandato, portanto, a indicação pela cassação só demonstra a perseguição política contra o vereador e sua representatividade dentro da Câmara Municipal”, diz trecho do documento reproduzido pela presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann.
E-mail racista e áudio vazados
Pouco antes de 24 horas do início da votação no conselho de ética uma nova polêmica envolvendo o caso. Um e-mail enviado da conta do vereador Sidnei Toaldo, relator do processo no conselho de ética, foi endereçado ao vereador Renato Freitas rechado de ofensas, agressões e racismo.
Entre as palavras utilizadas na correspondência eletrônica estavam “eu não tenho medo de você ou dos esquerdias vagabundos que te defendem, seu negro” e afirmava ainda que além de pressionar outros parlamentares a “Câmara de vereadores de Curitiba não é o seu lugar, Renato. Volta para a senzala”. Toaldo nega ter enviado o e-mail que partiu de sua conta.
No final de abril um áudio vazado mostrou a articulação interna entre os vereadores pela cassação do mandato de Renato Freitas. No material o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), fala que o placar ainda é insuficiente para garantir a cassação e que é preciso pressionar uma vereadora que estava indecisa. Vinculada à Assembleia de Deus, Noemia Rocha, teria que votar com a bancada evangélica na análise do vereador e por isso seria necessário pressioná-la.