Foz do Iguaçu, 23 de fevereiro de 2023
Dia da Integração dos Povos da América Latina e do Caribe
Carta aos povos pela integração da América Latina e do Caribe
Nós, os povos do mundo, atravessamos uma crise estrutural global do sistema capitalista, cujos resultados são imprevisíveis. Isto é um produto do próprio desenvolvimento do capitalismo na sua fase neoliberal, que ameaça os diferentes aspectos da sustentabilidade da vida. Como povos, estamos a sofrer uma crise sistémica que se manifesta em crises alimentares, ambientais, sociais e económicas sem precedentes na história da humanidade. A precariedade dos nossos empregos e a falta de acesso aos direitos básicos para uma vida digna colocaram centenas de milhões de pessoas numa situação de “sobrevivência” diária, onde a migração se torna uma necessidade angustiante para milhões. Em nossos territórios, sofremos as consequências dos crimes ambientais produzidos pelas corporações transnacionais num contexto de crise dos Estados nacionais, onde prevalece o capital financeiro internacional. Vivemos uma profunda crise de valores em que as nossas sociedades e os nossos povos são cada vez mais guiados por aspirações individualistas e consumistas.
A crescente disputa geopolítica reforçou o lado mais belicoso do imperialismo norte-americano e dos seus aliados da NATO, colocando-nos cada vez mais em risco de um conflito armado sem precedentes. A guerra na Ucrânia é uma consequência disto, tal como o genocídio cometido pelo Estado de Israel contra o povo palestiniano.
A partir do Dia da Integração dos Povos da América Latina e do Caribe, reafirmamos a nossa solidariedade internacionalista e a defesa da causa palestina. A comunidade internacional deve responder ao apelo popular para um cessar-fogo imediato e a criação de um Estado Palestiniano livre e soberano.
Expressamos nosso total apoio e solidariedade ao Presidente Lula na denúncia do genocídio na Palestina. Se Lula é persona non grata, o povo latino-americano é persona non grata para Israel.
Viva o povo palestino! Viva o presidente Lula!
O povo da “Nossa América” tem vivido em permanente resistência às estratégias imperialistas de dominação reorganizadas pelo grande capital. Neste caminho de resistência, o nosso povo e as suas organizações deram passos fundamentais para avançar o nosso projecto histórico de integração do nosso povo. Somos filhos e filhas da resistência ao colonialismo racista, aos processos de ditaduras militares na nossa região, filhos e filhas da resistência popular e das rebeliões contra a onda neoliberal no final do século passado. Filhos e filhas da construção do “Não à ALCA”. Crescemos sob o farol e a resistência heróica da revolução cubana e estávamos em Mar del Plata gritando “ALCA, ALCA maldita!”, junto com o Comandante Chávez.
Hoje voltamos a reunir-nos porque o desafio da unidade do nosso povo e das suas organizações é fundamental para deter uma extrema direita que quer destruir as nossas soberanias nacionais e populares para colocar os nossos países ao serviço do capital financeiro internacional e das suas corporações transnacionais. Também nos unimos para construir o NOSSO projeto de integração soberana baseado na solidariedade e na complementaridade entre os nossos povos.
A solidariedade é um pilar fundamental da nossa integração, por isso devemos reafirmar a nossa solidariedade com Cuba, a Venezuela e as suas revoluções como bandeiras fundamentais do nosso processo. Reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando na campanha internacional “Cuba Vive e Resiste!” retirar a ilha da lista de países que patrocinam o terrorismo, assim como continuaremos a denunciar o bloqueio genocida imposto ao povo cubano há mais de 60 anos. Denunciamos que o imperialismo está a reorganizar uma campanha para deslegitimar o processo democrático que está a ser construído pelo povo venezuelano e pela sua revolução bolivariana e comprometemo-nos a reforçar a nossa solidariedade denunciando as medidas coercivas unilaterais impostas a este país pelos Estados Unidos.
Viva a Revolução Cubana! Viva a Revolução Bolivariana!
Fortalecer a solidariedade com o Haiti é uma tarefa permanente. Condenamos a dominação neocolonial perversa e criminosa no Haiti e comprometemo-nos a desenvolver uma solidariedade plena e activa com o povo e os movimentos populares haitianos. Apoiamos a sua oposição a uma intervenção militar controlada pelos Estados Unidos e inserida na agenda de dominação imperial da região das Caraíbas. Exigimos reparação pelos crimes cometidos contra o povo haitiano por sucessivas forças de manutenção da paz da ONU, como a MINUSTAH, que agravaram a crise estrutural daquela sociedade e se aliaram vergonhosamente a forças de extrema direita totalmente sujeitas à vontade dos Estados. . Até hoje, o povo haitiano continua a resistir heroicamente aos ataques do imperialismo por ter liderado a primeira revolução na nossa região, abrindo caminhos revolucionários no nosso continente.
Viva o povo haitiano!
Apoiamos e defendemos a autonomia dos povos indígenas das Américas, das suas culturas e dos seus modos de vida. Instamos os governos a devolverem os territórios de ocupação tradicional dos povos, bem como a Itaipu Binacional a implementar um programa de reparação aos Avá Guarani em ambos os lados da barragem (Brasil e Paraguai), pelas violações de direitos cometidas desde a sua construção Na década de 1970.
A nossa integração regional deve assumir a descolonização do poder e da cultura e construir um contrapoder de baixo para cima, a partir dos povos e territórios, baseado no respeito pelos processos históricos, pela memória, pela ancestralidade e pelos corpos diversos e rebeldes. Devemos construir e posicionar uma narrativa contra-hegemônica baseada na reciprocidade, na complementaridade, na coletividade e na consciência de ser natureza.
Nós, movimentos populares e organizações sindicais, temos trabalhado e exigido que a integração regional responda às necessidades concretas da população e tenha também em conta a ideia de que não será possível superar as limitações económicas e sociais dos países em um caminho isolado. Estas premissas estão associadas à geração de condições de vida e de trabalho para toda a população, e esta deve ser uma condição estrutural do modelo de desenvolvimento sustentável. Uma integração que recupere o trabalho e o emprego como factos económicos que estão na base da produção e reprodução da vida, da criação de riqueza e de bem-estar, onde o “que” e o “como” produzir estão no centro, onde As mulheres são respeitadas como protagonistas da economia e portadoras de direitos.
A nossa integração regional deve assumir o direito das pessoas de definirem as suas próprias estratégias políticas e sistemas agroecológicos e justos de produção, distribuição e consumo de alimentos, baseados na produção camponesa de pequena escala, reconhecendo o papel central das mulheres. Este é um pilar fundamental na luta contra as crises climática, de biodiversidade, hídrica e alimentar. A integração regional deve também responder à construção colectiva de uma transição justa, popular e feminista. Este é um compromisso essencial na disputa das transições urgentes e necessárias ao processo de transformação das sociedades e à construção de um projeto político emancipatório popular.
Uma característica estrutural do nosso projeto é a integração de uma perspectiva feminista e diversa que reconhece e reafirma o papel central das mulheres como sujeitos políticos. Exige também o reconhecimento do direito das mulheres ao território, à terra e aos meios de produção para garantir a sua autonomia económica, os seus corpos e as suas vidas. Outro elemento fundamental é a remuneração justa pelo seu trabalho e o desenvolvimento de sistemas diversificados e justos de produção, distribuição e consumo de bens.
Um projecto de integração deve defender que todas as pessoas têm o direito de migrar ou não migrar e de regressar aos seus países de origem. A migração é um fenómeno económico, social, cultural e político que faz parte dos processos de formação das sociedades e das nações. É necessário erradicar a criminalização da migração e encorajar os migrantes a integrarem-se económica, social, cultural e politicamente nos seus países de acolhimento. Rejeitamos a xenofobia e o discurso de ódio contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo.
Vivemos um momento histórico no nosso continente e no mundo. Hoje, aqui reunidos, milhares de colegas de movimentos populares e organizações sindicais da região, reafirmamos que vivemos um momento histórico:
1.O nosso compromisso de trabalhar e lutar para promover os nossos sonhos e esperanças de um continente unido, defendendo e construindo territórios soberanos e livres onde nós, os trabalhadores, possamos viver felizes e com dignidade.
2. Continuaremos a mobilizar-nos em todo o continente em defesa dos nossos direitos e pela justiça ambiental, social, económica e de género ao longo do ano: 2 e 8 de Março, 17 de Abril, 1 de Maio, 5 de Junho e 16 de Outubro são algumas das datas em que sairemos às ruas em unidade.
3. Conclamamos e reunimos novamente todas as nossas organizações e povos para realizar uma grande Cúpula dos Povos no âmbito da COP 30 do próximo ano, em Belém do Pará, Brasil. Camaradas, hoje saímos mais fortes deste Dia, as nossas esperanças estão elevadas, porque se o nosso caminho é de luta e de unidade, o nosso horizonte é de vitória. É o de um continente livre, justo e soberano.
Viva a integração do nosso povo!
Viva a América Latina e o Caribe unidos!
Viveremos e venceremos!
