Movimentos sociais do Paraná cobram ações em defesa da Agricultura Familiar

Sete iniciativas concretas para auxiliar a produção de alimentos, entre elas a criação de um programa de auxílio emergencial, de um programa de crédito específico e a garantia no abastecimento de água com a criação de um planejamento para a construção de cisternas e caixas d'água.

Essa foi a pauta da reunião realizada nesta terça-feira (21), entre representantes da CUT, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) e da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar) e membros do governo do estado do Paraná.

Os dirigentes cobraram ações efetivas em defesa da agricultura familiar durante a reunião com o secretário Estadual da Agricultura, Norberto Ortigara. Mas o grupo não ficou só na cobrança, apresentou um documento propondo ações para auxiliar e ampliar a produção de alimentos no momento em que milhões de brasileiros passam fome em todo o país.

Além de auxílio emergencial, crédito e ações para enfrentar a crise hídrica, o grupo sugeriu o estabelecimento de uma política permamente para tarifa social de energia elétrica, fortalecimento de políticas nacionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

“Não há mágica. Todos os pontos apresentados são simples, concretos e tem viabilidade no curto prazo”, apontou o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.

“Precisamos de ações dos órgãos públicos para já e o governo de Ratinho Júnior tem essa obrigação”, afirmou o dirigente.

“Fortalecer a agricultura familiar é a fortalecer a alimentação, a saúde e a soberania alimentar que é um dos temas mais discutidos em todo o mundo”, conclui Marcio Kieller.

O secretário de administração e finanças da CUT Paraná, Neveraldo Oliboni, que também é agricultor familiar e dirigente da Fetraf-PR, acredita que a partir da formação do Grupo de Trabalho, será possível avançar em pautas para a categoria. “O secretário comprometeu-se em reunir a equipe e fazer o debate sobre a pauta, sobre os itens e depois também formaremos um GT que ajudará a discutir e implementar os pontos apresentados”, analisou.

“É consenso por parte do conjunto das organizações a necessidade de que façam ações concretas e imediatas no sentido de salvar a água, o meio ambiente e apoiar a agricultura familiar para produção sustentável e diversificada”, disse o dirigente.

“Esta é uma forma de garantir a soberania, a segurança alimentar e principalmente combater a fome ocasionada pela perca de emprego e renda”, afirma o coordenador da Fetraf-Paraná, Elizandro Krajczyc.

Dificuldades

Com a crise generalizada em todo o Brasil e nos mais diversos segmentos, a agricultura familiar, ainda é um dos setores que mais sofre.

O último censo agropecuário do IBGE apontou que o segmento é responsável por 77% de todos os estabelecimentos rurais, gerando emprego para mais de 10 milhões de pessoas.

Ao mesmo tempo, mais de 80% dos quase 4 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares estão em municípios com, no máximo, 50 mil habitantes.

A falta de água, a ausência de programas de financiamento específicos para a categoria e com grandes perdas em virtude disso, o setor sofre para manter-se vivo.

A estimativa é que cerca de 60% da cultura do milho foi perdida e, no caso do feijão, 48% para ficar em dois exemplos. Esta situação gera uma reação em cadeia, como por exemplo, no caso dos grãos que tem impacto direto na alimentação dos animais.

A agricultura familiar e camponesa tem por modo de vida, a produção de alimentos para o autoconsumo e comercialização do excedente que abastece a mesa dos cidadãos brasileiros.

Conforme o último Censo Agropecuário do IBGE, o segmento representa 77% dos estabelecimentos rurais do país, gera ocupações para mais de 10 milhões de pessoas e responde por parcela expressiva da oferta de alimentos básicos consumidos pela população. Em termos espaciais, mais de 80% dos 3,9 milhões de estabelecimentos da categoria estão localizados em municípios com até 50 mil habitantes, desempenhando função destacada na sociedade e nas economias locais.

Há mais de um ano Curitiba e Região Metropolitana sofrem com a falta d'água e por consequência com rodízio no abastecimento para a população. No final de 2020 outras regiões e cidades do interior também sofreram com rodízios no abastecimento. No início do mês de maio de 2021 o governo do estado do Paraná decretou situação de emergência hídrica na região metropolitana de Curitiba e na região Sudoeste do estado, em agosto decretou a situação em todo o Estado do Paraná

Na produção de grãos, as culturas mais afetadas foram o milho safrinha e o feijão. A perda estimada na cultura do milho foi de 60% e no feijão 48%.

A baixa produção de milho reflete diretamente na produção leiteira, tendo em vista que grande parte das lavouras seriam usadas para silagem e a consequência será a falta de alimentação animal e a má qualidade da silagem estocada.

A tendência também é de aumentar o custo do concentrado, isso porque, o milho é um dos principais cereais utilizado na fabricação de ração, tanto para bovinos, suínos e aves.

Uma alternativa para o setor, que seria o Projeto de Lei 823/21, que tratava sobre ações emergenciais para o setor foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta previa suporte para a Agricultura Familiar até 2022.

A oposição ainda busca, no Congresso Nacional, tentar reverter a situação. Contudo, ainda não há data prevista para que o veto seja analisado para ser derrubado ou não. 

Além das entidades do movimento social e representantes do Governo do Estado, participaram da reunião os deputados estaduais Professor Lemos, Luciana Rafagnin e Tadeu Veneri.

*Edição: Marize Muniz