O papel dos conselhos municipais e o medo da participação popular

O que leva grupos organizados a barrarem a criação de um conselho, cuja função, é a participação popular na formulação de políticas públicas e o exercício do controle social? Essa é uma das perguntas que o Quarta Sindical desta semana busca responder. A partir da rejeição da criação do Conselho Municipal LGBTI+ em Londrina e Maringá vamos debater as funções destes órgãos e também o reacionarismo no Brasil.

Para debater o tema, o programa recebeu a vereadora de Londrina, Lenir de Assis e o vereador de Maringá, Mário Verri. Eles relataram a experiência pela qual passaram ao longo das últimas semanas na tentativa de aprovar a criação do conselho em suas respectivas cidades.

Em Londrina, a tramitação do Projeto de Lei para a criação do conselho teve início em abril. Passou pelas comissões internas e também foi enviado para entidades da sociedade civil, como de praxe no município.

“Nós tivemos um prazo em torno de 40 dias para receber o parecer prévio onde quase 20 entidades que receberam o Projeto responderam, 17 no prazo e depois surgiram outras respostas fora do prazo. Mas apenas duas se manifestaram contra. Uma igreja e o conselho de pastores da cidade. As demais entidades, inclusive religiosas, emitiram pareceres favoráveis”, explicou a vereadora Lenir de Assis

“Foram 12 votos contrário dos 19 vereadores. Duas vereadoras se ausentaram e não votaram e cinco vereadores, na qual me incluo, votaram sim. Embora o projeto tenha sido arquivado, as políticas públicas não foram. Esse debate levantou o tema e seguiremos debatendo”, garantiu a parlamentar.

Em Maringá a votação sofreu uma grande reviravolta. Após ser aprovado em primeira votação, a mobilização dos setores reacionários impediram a aprovação na segunda etapa após uma manobra interna na Câmara de Vereadores. “A primeira votação foi legal, comemoramos o resultado. Mas um vereador do PSL, policial militar, colocou 21 emendas no projeto, desfigurando completamente. Ele foi retirado e quando voltou a base conservadora já estava mobilizada e a pressão funcionou”, explica o vereador Mario Verri.

Ele ainda criticou o fato de tantos conselhos existirem e este, de fundamental importância para formulação de políticas públicas de uma parcela da população tão atacada, ter sido rejeitado“Seria o 29° conselho de Maringá. Temos Conselho do Parque do Japão, temos os que discutem o meio ambiente, mas também os animais. O vereador mais votado é ligado as causas animais e votou conosco. Mas a pressão foi desumana. As palavras que mandavam para nós era coisa de processar e nada mais é isso que homofobia”, completou.

A tramitação dos projetos, a importância dos conselhos e muito mais você confere nesta edição do Quarta Sindical. Saiba mais sobre o tema assistindo o programa na íntegra no vídeo abaixo e não esqueça de anotar na sua agenda: Todas as quarta-feiras, às 11h30, tem transmissão ao vivo em FB.com/CUTdoParana e FB.com/BdFPR e nas páginas parceiras que retransmitem o programa.