Os donos da Prefeitura

Ainda em 9 de fevereiro de 2015, por meio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o vereador Chicarelli fez um pedido de informações à Prefeitura. “Em uma tabela com data, nome da empresa, valores e contrato, solicito quais são os 100 maiores credores da Prefeitura Municipal de Curitiba até a presente data”, dizia o pedido. A resposta veio incompleta.

No dia 19 de março, o prefeito Gustavo Fruet respondeu, via Ofício nº 279-EM/GTL, enviando uma lista contendo apenas o nome dos 100 maiores credores/fornecedores do município e um valor total de R$ 927,7 milhões. Mesmo sem todas as informações solicitadas, é possível destacar algumas empresas listadas.

A primeira da lista é a Cavo, que foi comprada em 2011 pela Estre Ambiental e que hoje administra a coleta do lixo em Curitiba. A Estre possui 35 unidades, duas delas na Argentina e na Colômbia, e outra em Fazenda Rio Grande, a CGR Iguaçu. Desde 2013, com a revogação da licitação do Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar), que atenderia Curitiba e Região, o CGR Iguaçu, da Estre, recebe provisoriamente resíduos de 21 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol). O Conresol, por sua vez, figura na 11ª posição entre os maiores credores da capital paranaense.

Também entram na segunda e terceira posições no ranking, respectivamente, o Instituto Curitiba de Informática (ICI) e a Risotoândia. Criado por Cássio Taniguchi, o ex-prefeito que foi condenado por improbidade administrativa, o ICI já figurou até na campanha eleitoral de Gustavo Fruet, que jurou que “abriria a caixa preta” do instituto. Infelizmente, o ICI é dono do sistema de informática que opera toda a máquina pública municipal. Já a Risotolândia atende principalmente à demanda por merenda escolar e alimentação da Prefeitura.

A quarta e quinta posições vão para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a construtora CR Almeida. Esta última pertence ao mesmo grupo que controla as concessões de duas estradas no Paraná, por meio da arrecadação do pedágio, a EcoVia e a EcoCataratas. Em sexto lugar figura outra construtora, a J Malucelli.

A lista dos 100 maiores credores da Prefeitura ainda inclui quatro empresas de Publicidade. Em trigésimo quarto lugar, aparece a Opusmúltipla Comunicação Integrada S/A. As posições nº 58, 69 e 78 pertencem, respectivamente à CCZ Publicidade e Marketing, à Master Publicidade e, curiosamente, à outra figura jurídica da CCZ.

Novo pedido de Informações

Frente à falta de informações na resposta fornecida pela Prefeitura, a Imprensa Sismuc protocolou, em 22 de junho, um novo pedido de informações na Lei de Acesso à Informação. Sobre os 100 maiores credores da Prefeitura Municipal de Curitiba, conforme listados no anexo do Ofício nº 279-EM/GTL da Prefeitura, foi solicitado:

1. Valor nominal do montante devido pelo município a cada uma das respectivas empresas;

2. Data (dia, mês e ano) da contração do crédito/dívida com cada uma das respectivas empresas com o município.

Até o fechamento desta edição, ele já havia sido encaminhado ao gabinete de Eleonora Fruet, secretária municipal de finanças, pela central de gestão de informação pública, que administra a Lei de Acesso à Informação em Curitiba.

O pedido pode ser acompanhado por qualquer pessoa com acesso à internet. Basta informar o Protocolo nº 74-000492/2015 no website: consultaprotocolo.curitiba.pr.gov.br.