Professor da UFPR é nomeado para comissão de liberdade sindical da OIT

O primeiro brasileiro a integrar o Comitê de Liberdade Sindical da Organização do Trabalho (OIT) é do Paraná. O professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sandro Lunard, foi nomeado para a OIT - organização internacional do trabalho que é um braço da ONU.

"A OIT já editou mais de 190 convenções internacionais tratando dos mais diversos temas, passando por trabalho de crianças, trabalho escravo, a organização do mercado de trabalho, liberdade sindical, dentre outros. Por isso a OIT é tão respeitada por essas inúmeras formulações que influenciam as políticas públicas nos países. No caso específico na livre organização dos sindicatos, a OIT entendeu por constituir organismo específico para fiscalização dos Países”, explica o professor. “Este organismo fiscaliza o cumprimento das convenções 87 e 98, que tratam da livre organização sindical e o direito de negociação coletiva. Estou com essa honrosa missão de ser perito da OIT representando o Brasil e a América Latina”, completou.

O Comitê foi construído pela OIT em 1951 e funciona com 10 membros escolhidos entre os países. As indicações são governamentais, de representantes de trabalhadores e também do setor empresarial. Uma das tarefas do colegiado é fiscalizar o cuprimento das convenções 89 e 98 da OIT, que tratam da libre organização sindical e do doreito de negociação coletiva.

Ao todo, são três reuniões anuais na sede da OIT para análise de casos de violações à liberdade sindical. O professor da UFPR é especialista em normas internacionais e liberdade sindical, pesquisador do tema e ao longo das últimas décadas avançou no estudo sobre este tipo de cerceamento de liberdade.

“A nomeação do Professor Sandro Lunard é uma vitória para a organização da classe trabalhadora. Mas também é uma vitória para o Paraná e o povo paranaense que tem, em um dos seus, o reconhecimento internacional por anos e anos de pesquisas e trabalhos dedicado ao tema, que ao fim, tem como resultado a defesa da livre organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, analisa o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.